Sábado, 26 de Setembro de 2026 07:55
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 10h59
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 18h42
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 17h35
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Relator recomenda que o deputado continue preso
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 14h10
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h07
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 12h04
Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 21h54
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 20h47
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 08h31
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 22h12
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 20h03
Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 18h57
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 17h51
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 16h46
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 15h42
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados