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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 14h35
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 06h44
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 20h58
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 19h50
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 17h42
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 16h39
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h10
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 09h00
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 22h11
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 17h46
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 16h40
Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 15h38
Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 14h34
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 12h21
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 11h16
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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