Quarta, 23 de Setembro de 2026 18:39
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Senado Federal

Pibid passa a ter regras definidas em lei
Senado Federal 23/09/2026 - 14h58
Pibid passa a ter regras definidas em lei Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Senado Federal 23/09/2026 - 14h58
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...
Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Senado Federal 23/09/2026 - 14h50
Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...
Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Senado Federal 23/09/2026 - 14h50
Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal 17/09/2026 - 22h15
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...
Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026
Senado Federal 11/09/2026 - 22h57
Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026 Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto d...
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Senado Federal 09/09/2026 - 22h10
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...
Mudanças no seguro rural seguem para sanção
Senado Federal 04/09/2026 - 00h53
Mudanças no seguro rural seguem para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Senado Federal 03/09/2026 - 23h52
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
Senado Federal 03/09/2026 - 22h51
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas
Senado Federal 03/09/2026 - 21h50
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 18h47
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 02h10
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
Senado Federal 03/09/2026 - 00h50
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado
Senado Federal 02/09/2026 - 00h35
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...