Domingo, 13 de Outubro de 2024 03:19
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Senado Federal

Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Senado Federal 27/09/2024 - 17h22
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
Senado Federal 27/09/2024 - 13h00
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
Senado Federal 27/09/2024 - 09h47
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Senado Federal 27/09/2024 - 08h42
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
Senado Federal 26/09/2024 - 20h47
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024 , que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promo...
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
Senado Federal 26/09/2024 - 18h36
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente d...
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU
Senado Federal 26/09/2024 - 17h32
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcan...
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros
Senado Federal 25/09/2024 - 22h01
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024 , que con...
Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line
Senado Federal 25/09/2024 - 14h25
Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...
Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture
Senado Federal 25/09/2024 - 13h22
Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...
Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas
Senado Federal 25/09/2024 - 09h01
Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...
Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
Senado Federal 24/09/2024 - 22h12
Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tri...
Com pauta trancada, Plenário adia votações
Senado Federal 24/09/2024 - 21h06
Com pauta trancada, Plenário adia votações Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PL...
Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Senado Federal 24/09/2024 - 13h30
Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal 24/09/2024 - 11h16
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...