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Senado Federal
Senado Federal 04/11/2026 - 21h04
Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem...
Senado Federal 04/11/2026 - 21h04
Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuai...
Senado Federal 04/11/2026 - 21h04
Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garant...
Senado Federal 04/11/2026 - 20h03
Avança projeto que reorganiza política nacional para merenda escolar A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Brasileira da Alimentação Es...
Senado Federal 04/11/2026 - 20h03
Davi pedirá ajuda federal após senadores relatarem danos por chuvas em SC O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (4) que vai solicitar ao Ministério da Integração Nacional apoio a...
Senado Federal 04/11/2026 - 19h02
Confúcio defende integração das forças de segurança Após a aprovação da PEC da Segurança Pública na terça-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (4) a integração ent...
Senado Federal 04/11/2026 - 19h02
Senado confirma acordo sobre educação entre Brasil e Croácia O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 ( PDL 344/...
Senado Federal 04/11/2026 - 18h01
Paim defende tarifa zero no transporte público aos fins de semana Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituiç...
Senado Federal 04/11/2026 - 17h00
CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...
Senado Federal 04/11/2026 - 15h59
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...
Senado Federal 04/11/2026 - 15h59
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...
Senado Federal 04/11/2026 - 15h59
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
Senado Federal 04/11/2026 - 14h58
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...
Senado Federal 04/11/2026 - 14h58
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
Senado Federal 04/11/2026 - 14h58
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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