Domingo, 13 de Outubro de 2024 02:50
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Senado Federal

Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
Senado Federal 09/10/2024 - 11h11
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Senado Federal 09/10/2024 - 07h56
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ...
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
Senado Federal 08/10/2024 - 22h10
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...
CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.
Senado Federal 08/10/2024 - 20h01
CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...
CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural
Senado Federal 08/10/2024 - 18h59
CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...
CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas
Senado Federal 08/10/2024 - 15h29
CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...
MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte
Senado Federal 08/10/2024 - 09h57
MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...
Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores
Senado Federal 07/10/2024 - 17h37
Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...
Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares
Senado Federal 07/10/2024 - 13h18
Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento internono rol de exigências referentes às vans escolares. De ...
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
Senado Federal 07/10/2024 - 12h13
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Fich...
Onze capitais elegem prefeitos no 1º turno; ao menos 50 cidades terão 2º turno
Senado Federal 07/10/2024 - 00h11
Onze capitais elegem prefeitos no 1º turno; ao menos 50 cidades terão 2º turno Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de...
Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado
Senado Federal 06/10/2024 - 23h07
Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado Mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas neste domingo (6) para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 muni...
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
Senado Federal 04/10/2024 - 19h01
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...
Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE
Senado Federal 04/10/2024 - 15h46
Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...
Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974
Senado Federal 04/10/2024 - 11h24
Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974 Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...