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Câmara dos Deputados
Câmara 23/07/2026 - 14h50
Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição
Câmara 22/07/2026 - 11h26
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/07/2026 - 09h15
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 21/07/2026 - 21h21
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 21/07/2026 - 18h06
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/07/2026 - 13h45
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 21/07/2026 - 10h32
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 20/07/2026 - 18h05
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara 20/07/2026 - 13h32
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Câmara 20/07/2026 - 11h15
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Câmara 20/07/2026 - 08h00
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Câmara 17/07/2026 - 22h50
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 21h46
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 17/07/2026 - 10h50
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Câmara 16/07/2026 - 08h51
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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