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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 16h51
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h39
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 13h36
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 08h10
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 19h05
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 18h03
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h47
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 13h40
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 21h25
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 20h20
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 19h17
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 13h53
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h40
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h30
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 21h31
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
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