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Câmara dos Deputados

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Câmara 06/03/2025 - 11h56
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Câmara 06/03/2025 - 09h41
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
Câmara 05/03/2025 - 21h45
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março
Câmara 05/03/2025 - 20h41
Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
Câmara 05/03/2025 - 17h26
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados
Câmara 05/03/2025 - 16h22
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Câmara 28/02/2025 - 22h35
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Câmara 28/02/2025 - 21h33
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Câmara 28/02/2025 - 20h28
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Câmara 28/02/2025 - 17h10
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara 28/02/2025 - 10h38
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara 28/02/2025 - 08h29
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
Câmara 27/02/2025 - 22h42
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Câmara 27/02/2025 - 20h30
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Câmara 27/02/2025 - 18h15
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados