Domingo, 13 de Outubro de 2024 03:06
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Senado Federal

Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP
Senado Federal 04/10/2024 - 10h23
Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...
Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional
Senado Federal 03/10/2024 - 22h22
Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência públ...
Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira
Senado Federal 03/10/2024 - 21h18
Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira Diversos senadores utilizaram as redes sociais nesta quinta-feira (3) para lamentar a morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, falecido aos ...
Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga
Senado Federal 03/10/2024 - 16h56
Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passado e...
Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos
Senado Federal 03/10/2024 - 12h36
Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até doi...
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
Senado Federal 03/10/2024 - 10h28
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
Senado Federal 02/10/2024 - 16h03
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
Senado Federal 02/10/2024 - 12h49
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa
Senado Federal 02/10/2024 - 08h26
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal 01/10/2024 - 19h20
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
Senado Federal 30/09/2024 - 20h27
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal 30/09/2024 - 17h05
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal 30/09/2024 - 11h38
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Senado Federal 30/09/2024 - 10h30
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal 27/09/2024 - 19h32
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...