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Senado Federal

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Senado Federal 13/02/2025 - 22h25
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Senado Federal 13/02/2025 - 19h10
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...
CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal 12/02/2025 - 20h20
CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal 12/02/2025 - 15h58
CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição
Senado Federal 12/02/2025 - 13h48
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...
Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta
Senado Federal 12/02/2025 - 10h33
Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...
Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’
Senado Federal 11/02/2025 - 20h29
Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da ...
Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil
Senado Federal 10/02/2025 - 19h21
Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência públic...
CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara
Senado Federal 07/02/2025 - 18h25
CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) ...
Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator
Senado Federal 07/02/2025 - 14h06
Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta...
Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas
Senado Federal 07/02/2025 - 11h56
Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado ( PL 49/20...
Proteção a animais vítimas de desastres ambientais retorna ao Senado
Senado Federal 06/02/2025 - 21h53
Proteção a animais vítimas de desastres ambientais retorna ao Senado O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais vítimas de acidentes, emergências e desastres ambientais ( PL 2....
Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado
Senado Federal 06/02/2025 - 16h25
Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado Com o reinício dos trabalhos, o Senado retoma a análise de indicações da Presidência da República a cargos públicos. No momento, 19 indicados a vag...
Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro
Senado Federal 06/02/2025 - 12h05
Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro Um tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para o ano de 2025 é a votação do projeto que concede anistia aos presos pelos ataque...
Senado analisa MP que libera R$ 1,6 bi para recuperação do RS
Senado Federal 05/02/2025 - 16h36
Senado analisa MP que libera R$ 1,6 bi para recuperação do RS Chega em breve à análise do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,66 bilhão no Orçamento de 2024 para atender às neces...