Sábado, 26 de Setembro de 2026 07:54
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Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 10h00
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 22h06
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 19h46
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 12h01
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h43
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 07h35
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 21h32
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h23
Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h18
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h50
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h45
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 09h27
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 08h23
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 00h40
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 20h21
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional