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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 10h39
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 20h31
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 19h27
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 16h05
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h55
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 22h48
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Relator recomenda que o deputado continue preso
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h36
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 19h30
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h04
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h41
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 08h35
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 06h25
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 01h00
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur Proposta segue para o Senado
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 23h55
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas Texto será enviado ao Senado
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h35
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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