Sábado, 26 de Setembro de 2026 07:07
1153045355

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 11h00
Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 08h48
Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova recomendação de oferta de
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 07h40
Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 17h35
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h31
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h15
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h11
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h05
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h01
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 08h51
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 22h02
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 20h55
Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h31
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 13h15
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 08h57
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta Relatores ainda não divulgaram seus pareceres