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Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
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Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas
Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões
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Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
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18/04/2024 - 16h31
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
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Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
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18/04/2024 - 13h11
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
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18/04/2024 - 12h05
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
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18/04/2024 - 11h01
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...
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17/04/2024 - 22h02
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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17/04/2024 - 16h31
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
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17/04/2024 - 13h15
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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