Sexta, 25 de Setembro de 2026 15:23
1153045355

Senado Federal

CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken
Senado Federal 04/12/2023 - 20h26
CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
Senado Federal 04/12/2023 - 15h00
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal 01/12/2023 - 19h45
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal 01/12/2023 - 15h27
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Senado Federal 24/11/2023 - 21h17
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
Senado Federal 23/11/2023 - 13h48
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
Senado Federal 22/11/2023 - 23h40
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor
Senado Federal 20/11/2023 - 11h45
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto ( PL 2.645/2019 ) que sujeita prestadores de servi...
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
Senado Federal 20/11/2023 - 10h40
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ), que limita as decisões monocráticas e os pedidos d...
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
Senado Federal 14/11/2023 - 18h03
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
Senado Federal 14/11/2023 - 16h55
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Senado Federal 14/11/2023 - 15h50
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal 09/11/2023 - 15h34
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Senado Federal 09/11/2023 - 12h06
Chico Rodrigues defende reforma tributária O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana
Senado Federal 07/11/2023 - 23h12
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...