Sexta, 25 de Setembro de 2026 15:23
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Senado Federal

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar
Senado Federal 12/12/2023 - 20h25
Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...
CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios
Senado Federal 12/12/2023 - 19h20
CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...
Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF
Senado Federal 12/12/2023 - 18h19
Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...
CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira
Senado Federal 11/12/2023 - 14h42
CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para as 10h de terça-feira (12) as sabatinas de quatro indicados para conselheiros do Conselho Admin...
CI vota projeto que facilita uso de motos para frete
Senado Federal 11/12/2023 - 09h14
CI vota projeto que facilita uso de motos para frete A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...
Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro
Senado Federal 07/12/2023 - 16h11
Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...
CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela
Senado Federal 07/12/2023 - 15h04
CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal 06/12/2023 - 20h26
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal 06/12/2023 - 19h23
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 18h15
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal 06/12/2023 - 17h14
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal 06/12/2023 - 16h00
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal 06/12/2023 - 12h48
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana
Senado Federal 05/12/2023 - 22h42
Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselhei...
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1
Senado Federal 05/12/2023 - 16h12
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1 Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...