Sexta, 25 de Setembro de 2026 14:26
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Senado Federal

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal 15/12/2023 - 14h57
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
Senado Federal 15/12/2023 - 13h52
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Senado Federal 15/12/2023 - 12h46
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
Senado Federal 14/12/2023 - 17h16
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal 14/12/2023 - 16h08
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Senado Federal 14/12/2023 - 15h01
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 14/12/2023 - 13h57
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Senado Federal 14/12/2023 - 00h50
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Senado Federal 13/12/2023 - 23h48
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...
CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente
Senado Federal 13/12/2023 - 20h28
CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...
Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário
Senado Federal 13/12/2023 - 19h15
Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...
Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores
Senado Federal 13/12/2023 - 12h46
Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção
Senado Federal 13/12/2023 - 01h56
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal 13/12/2023 - 00h50
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal 12/12/2023 - 23h46
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...