Sexta, 25 de Setembro de 2026 11:07
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Senado Federal

Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre
Senado Federal 05/03/2024 - 12h25
Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
Senado Federal 04/03/2024 - 17h59
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal 04/03/2024 - 15h47
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
Senado Federal 04/03/2024 - 12h31
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 04/03/2024 - 10h22
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento
Senado Federal 01/03/2024 - 13h52
Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...
Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental
Senado Federal 29/02/2024 - 19h20
Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obr...
Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil
Senado Federal 29/02/2024 - 12h53
Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal 28/02/2024 - 22h37
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS
Senado Federal 28/02/2024 - 21h33
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima
Senado Federal 28/02/2024 - 17h12
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
Senado Federal 28/02/2024 - 16h07
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
Senado Federal 28/02/2024 - 14h55
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal 28/02/2024 - 11h39
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal 27/02/2024 - 23h35
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...