O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil. Aprovado no final de 2023 pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 1.227/2023 aguarda a definição das comissões que o analisarão.
Autor do projeto, o deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) destaca que a dança surgiu no Brasil ainda no século 19, com influência da Coroa Portuguesa e, desde então, foi sendo modificada até adquirir um novo significado nos meios rurais, sendo um festejo para agradecer pela colheita e homenagear figuras religiosas, como São João, São Pedro e Santo Antônio. Para o deputado, no Brasil apenas o Carnaval é uma festa mais popular.
“Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e geram emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais que, indiretamente, são beneficiados por esta manifestação cultural”, aponta o parlamentar na justificativa.
No ano passado, o Senado reconheceu as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. A proposta ( PL 943/2019 ) foi aprovada no fim de março e foi sancionada em abril por meio da Lei 14.555 de 2023 .
Senado Federal Pibid passa a ter regras definidas em lei
Senado Federal Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Senado Federal Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Senado Federal Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Senado Federal Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026