Sexta, 25 de Setembro de 2026 11:59
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Senado Federal

Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas
Senado Federal 27/02/2024 - 21h28
Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos
Senado Federal 27/02/2024 - 19h18
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...
CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente
Senado Federal 27/02/2024 - 17h05
CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal 27/02/2024 - 11h39
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ
Senado Federal 26/02/2024 - 21h25
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Senado Federal 26/02/2024 - 20h16
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino
Senado Federal 26/02/2024 - 19h05
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal 26/02/2024 - 15h40
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal 26/02/2024 - 12h25
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina
Senado Federal 23/02/2024 - 15h48
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...
Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário
Senado Federal 23/02/2024 - 11h20
Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...
Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE
Senado Federal 22/02/2024 - 21h17
Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o dia 13 de março como o marco nacional comem...
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
Senado Federal 22/02/2024 - 20h09
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...
Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular
Senado Federal 22/02/2024 - 19h01
Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular Em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores apoiaram a ampliação da ...
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Senado Federal 22/02/2024 - 17h57
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...