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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 13/03/2023 - 08h11
Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa ...
Câmara dos Deputados 13/03/2023 - 07h15
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 18h00
Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 torna o...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 18h00
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprim...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h55
Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as "jornadas triplas" das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 auto...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h40
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servid...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h40
Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas c...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h20
Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por as...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h10
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 12h50
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 10h15
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benef...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 08h45
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas ...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 07h45
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de L...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 07h00
Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstim...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 17h45
Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Policia Militar Presidência da Câmara Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes O presidente da Câmara dos Dep...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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