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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 16h10
Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho: "Essa inflexibilidade não é jurídica nem economicamente vantajosa" O Projeto de Lei 470/23 pe...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 16h10
Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendament...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 16h10
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 16h00
Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso (C), durante a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da ...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 15h25
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, ...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 13h35
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 12h35
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para u...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 12h35
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 12h30
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribui...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 12h10
Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 11h05
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento p...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 11h00
Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O go...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 10h10
Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política Reprodução Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Fra...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 10h05
Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que...
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 10h05
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou ...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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