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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 10h01
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que in...
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 10h01
Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 09h25
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 08h01
Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 18h11
Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoa...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 14h56
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações ...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 14h56
Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 14h56
Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 14h51
Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de Lei 187/23 libera o...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 14h40
Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte Divulgação/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais ...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 13h10
Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadora...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 13h10
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do lic...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 13h10
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a ...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 11h31
Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 10h15
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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