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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 08h55
Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo ...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 07h46
Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti abrem nesta segunda Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta se...
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 07h15
Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 18h25
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 307...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 16h25
Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o ...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 15h35
Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tr...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 14h40
Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta d...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 14h00
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de en...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 13h15
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcab...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 13h15
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição pa...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 13h10
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o ...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 13h10
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 13h05
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 12h45
Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 12h40
Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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