Segunda, 28 de Setembro de 2026 13:31
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Câmara dos Deputados

Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 12h25
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 10h00
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad...
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 08h35
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados so...
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 07h20
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per...
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 18h45
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T...
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 18h05
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de ...
Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 17h55
Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep...
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 14h20
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h40
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h40
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...
Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h35
Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h30
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...
Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h25
Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos...
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h25
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...
Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h20
Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...