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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 12h25
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 10h00
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 08h35
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados so...
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 07h20
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 18h45
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 18h05
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de ...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 17h55
Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 14h20
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h40
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h40
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h35
Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h30
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h25
Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h25
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h20
Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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