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Proposta prevê validade indeterminada para laudo que atestar autismo
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 15h30
Proposta prevê validade indeterminada para laudo que atestar autismo Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do E...
Senado Federal 15/02/2023 - 15h25
MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Após o feriado de Carnaval, o Senado deve apreciar a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos...
Três medidas provisórias perderam validade neste ano
Senado Federal 15/02/2023 - 14h35
Três medidas provisórias perderam validade neste ano Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União...
Campos Neto defende conciliação da disciplina fiscal com pautas socais
Política 15/02/2023 - 13h35
Campos Neto defende conciliação da disciplina fiscal com pautas socais Presidente do Banco Central diz que parceria com o TCU é fundamental
Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 12h50
Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso Reprodução/YouTube Lira: pauta prioritária neste momento é a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmo...
Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União
Senado Federal 15/02/2023 - 12h25
Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Adiada votação sobre comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomamis
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 12h05
Adiada votação sobre comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomamis Instagram/Urihi Associação Yanomami Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no dia 19 de janeiro por equipe do Ministério da Saúde A Câmara d...
Câmara aprova dois acordos internacionais e homenagem a cirurgião oncológico
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 12h00
Câmara aprova dois acordos internacionais e homenagem a cirurgião oncológico Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa de...
TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade
Política 15/02/2023 - 11h40
TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados
Explosão em Beirute, no Líbano, é tema de exposição no Congresso
Senado Federal 15/02/2023 - 10h55
Explosão em Beirute, no Líbano, é tema de exposição no Congresso A exposição "Beirute: o caminho dos olhares", do fotógrafo libanês Dia Mrad, foi inaugurada nessa terça-feira no Salão Negro do Congresso. A mostra...
Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 10h45
Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-...
Comissão que acompanha situação dos ianomâmis será instalada nesta quarta
Senado Federal 15/02/2023 - 10h45
Comissão que acompanha situação dos ianomâmis será instalada nesta quarta Será instalada nesta quarta-feira (15), às 16h, a Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garim...
Medida provisória retoma programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 10h20
Medida provisória retoma programa Minha Casa, Minha Vida Joédson Alves/Agência Brasil Complexo de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA) A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Pr...
Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 10h20
Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG...
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Senado Federal 15/02/2023 - 10h15
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional ...