Segunda, 26 de Outubro de 2026 08:09
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Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 15h20
Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos ...
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 14h05
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252...
Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização
Senado Federal 16/02/2023 - 14h00
Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. S...
Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio
Política 16/02/2023 - 13h25
Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 11h45
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade ...
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 10h50
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou di...
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 10h40
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a condut...
CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras
Senado Federal 16/02/2023 - 10h00
CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras Entre os 14 colegiados permanentes do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem a atribuição de opinar sobre matérias relacionadas ...
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 09h35
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salá...
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 09h35
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...
Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 08h45
Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republica...
PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU
Senado Federal 16/02/2023 - 07h50
PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da Uniã...
Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 07h20
Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras ...
Governo Federal deverá liberar mais de R$ 40 milhões para pavimentar o trecho da vergonha em Itapuã do Oeste
ESPAÇO ABERTO 16/02/2023 - 06h35
Governo Federal deverá liberar mais de R$ 40 milhões para pavimentar o trecho da vergonha em Itapuã do Oeste Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros
Senado Federal 15/02/2023 - 18h40
Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros Eleito presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami nesta quarta-feira (15), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prometeu um trab...