Segunda, 26 de Outubro de 2026 07:42
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Projeto define eSports como modalidade esportiva
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 09h15
Projeto define eSports como modalidade esportiva Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou "eSports" como m...
Senado entrega Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura no dia 28
Senado Federal 17/02/2023 - 08h40
Senado entrega Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura no dia 28 Está agendada para as 10h de terça-feira (28), no Plenário do Senado, a sessão especial de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara...
CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos
Senado Federal 17/02/2023 - 08h30
CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal...
Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico
Senado Federal 17/02/2023 - 08h20
Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nac...
Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 08h10
Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para ...
Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos
Senado Federal 17/02/2023 - 08h05
Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui ...
Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 17/02/2023 - 08h05
Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional Inconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local, como o frevo, o maracatu e os bonecos gigantes...
Falta de informação teria sido responsável por exposição de crianças à doenças graves
ESPAÇO ABERTO 17/02/2023 - 06h57
Falta de informação teria sido responsável por exposição de crianças à doenças graves Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas
Política 16/02/2023 - 20h30
Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas Informação é da embaixadora do país no Brasil, Elizabeth Bagley
Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 18h30
Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimento...
CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico
Senado Federal 16/02/2023 - 17h45
CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico Com quatro matérias aguardando tramitação, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deverá escolher nos próximos dias seu novo presidente para ...
Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância
Senado Federal 16/02/2023 - 17h35
Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possib...
Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 17h15
Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão ...
Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular
Senado Federal 16/02/2023 - 16h45
Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataS...
Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 16h35
Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: "Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas" O Projeto de Lei 265/23...