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Senado Federal 24/02/2023 - 10h50
Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à s...
Senado Federal 24/02/2023 - 10h10
Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o...
Senado Federal 24/02/2023 - 10h10
Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reu...
Câmara dos Deputados 24/02/2023 - 09h50
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instit...
Senado Federal 24/02/2023 - 09h10
Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O ass...
Câmara dos Deputados 24/02/2023 - 08h55
Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de ...
Câmara dos Deputados 24/02/2023 - 08h40
Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacien...
Câmara dos Deputados 24/02/2023 - 07h25
Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 18h25
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T...
Senado Federal 23/02/2023 - 16h20
Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 16h00
Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 15h40
Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que ...
Senado Federal 23/02/2023 - 15h25
Carpete do Salão Azul do Senado é reposto após invasão de 8 de janeiro O Senado prossegue com a recuperação após a invasão de 8 de janeiro. Nesta sexta-feira (24), um dia antes do prazo previsto, será concluída a prime...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 14h00
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresent...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 12h00
Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: "Em 2022, registrou-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer" O Projeto de Lei 491/23 institui...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
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