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Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais
Política 22/02/2023 - 15h35
Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais Em carta à Unesco, presidente propõe diretrizes globais para o setor
Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação
Câmara dos Deputados 22/02/2023 - 14h20
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Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
Câmara dos Deputados 22/02/2023 - 13h25
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é...
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 22/02/2023 - 12h05
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para...
Comitiva vai ao Rio Grande do Sul conferir prejuízos com a seca
Política 21/02/2023 - 16h45
Comitiva vai ao Rio Grande do Sul conferir prejuízos com a seca Estiagem já afeta 400 municípios no estado
Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 18h25
Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a inv...
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 16h05
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/...
Sessão solene vai lembrar centenário da morte de Ruy Barbosa
Senado Federal 17/02/2023 - 15h50
Sessão solene vai lembrar centenário da morte de Ruy Barbosa O Senado vai realizar sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senad...
DataSenado: Cai preocupação com saúde e cresce com educação
Senado Federal 17/02/2023 - 13h55
DataSenado: Cai preocupação com saúde e cresce com educação A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros (26%), mas, com a superação do período crítico da pandemia da covid-19, houve um recuo a...
Projeto veda adoção de moeda única com outros países
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 13h50
Projeto veda adoção de moeda única com outros países Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Kataguiri, governo age de forma ideológica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim K...
Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 13h45
Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al...
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 13h45
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu...
As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep
Senado Federal 17/02/2023 - 12h35
As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep   As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep As metas deveriam ser alcançadas até 2024. Clique em cada uma para conferir a avaliação do Inep sob...
Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 12h00
Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei ...
Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 09h45
Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculad...