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Câmara analisa MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior; acompanhe
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 17h15
Câmara analisa MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plen...
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
Política 14/02/2023 - 16h15
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março Grupo de trabalho se reuniu com os presidentes do Senado e da Câmara
Flávio Dino critica “penetração indevida da política nos quartéis”
Política 14/02/2023 - 16h15
Flávio Dino critica “penetração indevida da política nos quartéis” Ministro ressalta que esta é uma ação reincidente no Brasil
Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 15h45
Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 37/23 determina a admissão e validação automáticas dos ...
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 15h45
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alim...
Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 15h45
Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: último reajuste ocorreu em 2013 O Projeto de Lei 238/23 concede, a partir do exercício finance...
Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 15h45
Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Governadores se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados Governadores se reuniram com os presidentes da ...
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco
Senado Federal 14/02/2023 - 15h40
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes...
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 12h50
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalh...
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 11h15
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 est...
CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos
Senado Federal 14/02/2023 - 10h05
CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para...
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 09h15
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...
PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
Senado Federal 14/02/2023 - 09h15
PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção d...
Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 08h15
Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...
Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas
Senado Federal 14/02/2023 - 07h40
Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigat...