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Governo vai retomar obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida
Política 14/02/2023 - 07h30
Governo vai retomar obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida Construções foram contratadas entre 2012 e 2014 e estão paralisadas
Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 07h05
Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...
Foliões se preparam para o retorno da Banda do Vai Quem Quer após dois anos de pandemia
ESPAÇO ABERTO 14/02/2023 - 06h46
Foliões se preparam para o retorno da Banda do Vai Quem Quer após dois anos de pandemia Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
Após anos de espera, conjuntos habitacionais são entregues na Bahia
Política 14/02/2023 - 06h45
Após anos de espera, conjuntos habitacionais são entregues na Bahia Imóveis vão beneficiar 684 famílias em Santo Amaro da Purificação
Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 17h35
Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres ...
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 16h10
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e...
Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis
Política 13/02/2023 - 14h30
Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis Presidente Lula recria Programa Pró-Catador
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 13h05
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...
Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE
Senado Federal 13/02/2023 - 13h05
Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do...
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 11h50
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p...
Projeto considera crime negar o holocausto judeu
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 10h35
Projeto considera crime negar o holocausto judeu Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz...
Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023
Senado Federal 13/02/2023 - 10h20
Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023 As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Ex...
Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes
Senado Federal 13/02/2023 - 09h45
Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes Senadores de diversos partidos lamentaram a morte do ex-senador e ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes. O político, que foi ainda prefeito de...
Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI
Senado Federal 13/02/2023 - 09h20
Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da R...
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 08h55
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Depositphotos Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei...