Sábado, 26 de Setembro de 2026 18:54
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Senado Federal

Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal 04/04/2023 - 15h00
Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção da As...
Adhemar Ferreira da Silva e Pedro Américo são 'heróis da pátria', aprova CE
Senado Federal 04/04/2023 - 14h10
Adhemar Ferreira da Silva e Pedro Américo são 'heróis da pátria', aprova CE Dois nomes do esporte e da cultura do Brasil podem ser reconhecidos como "heróis da pátria": o atleta Adhemar Ferreira da Silva (1927-2001) e o pin...
Zenaide Maia é a nova procuradora especial da Mulher do Senado
Senado Federal 04/04/2023 - 13h05
Zenaide Maia é a nova procuradora especial da Mulher do Senado A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente da Casa,...
Senado recebe exposição 'Candanguices Nordestinas' até 27 de abril
Senado Federal 04/04/2023 - 12h15
Senado recebe exposição 'Candanguices Nordestinas' até 27 de abril O artista plástico Francisco Souza Ferreira, o Fransoufer, apresenta o seu mundo para o Senado. Nesta terça-feira (4), ele abriu a exposição Candan...
CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX
Senado Federal 04/04/2023 - 11h10
CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pe...
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego
Senado Federal 04/04/2023 - 10h55
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que de...
Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão
Senado Federal 04/04/2023 - 10h45
Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente n...
Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos
Senado Federal 04/04/2023 - 10h40
Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política públic...
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual
Senado Federal 04/04/2023 - 08h35
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos dem...
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas
Senado Federal 04/04/2023 - 08h25
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça
Senado Federal 03/04/2023 - 17h25
Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Í...
CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo
Senado Federal 03/04/2023 - 15h15
CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta s...
Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11
Senado Federal 03/04/2023 - 15h05
Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11 Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada p...
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei
Senado Federal 03/04/2023 - 11h45
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...
Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol
Senado Federal 03/04/2023 - 11h30
Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...