Sábado, 26 de Setembro de 2026 18:54
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Senado Federal

Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras
Senado Federal 05/04/2023 - 17h45
Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Senado Federal 05/04/2023 - 17h45
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...
Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer
Senado Federal 05/04/2023 - 17h45
Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado...
Senado Federal 05/04/2023 - 17h35
Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...
Entidades de CACs devem ter registro próprio
Senado Federal 05/04/2023 - 17h35
Entidades de CACs devem ter registro próprio O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora
Senado Federal 05/04/2023 - 17h05
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...
Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas
Senado Federal 05/04/2023 - 17h05
Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...
CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança
Senado Federal 05/04/2023 - 16h45
CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
Senado Federal 05/04/2023 - 09h40
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Senado Federal 05/04/2023 - 09h10
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...
Seif critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal 04/04/2023 - 18h45
Seif critica medidas econômicas do governo federal O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta terça-feira (4), em pronunciamento no Plenário, o desempenho do governo Lula nos seus três primeiros me...
Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP
Senado Federal 04/04/2023 - 18h40
Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamentoem Plenário nesta terça-feira (4), voltou a criticar a demora para a liberação do licenciament...
Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas
Senado Federal 04/04/2023 - 18h25
Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei pr...
Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA
Senado Federal 04/04/2023 - 18h15
Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou dez requerimentos nesta terça-feira (4), entre eles o que pede um ciclo de audiências públicas ...
CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023
Senado Federal 04/04/2023 - 18h05
CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023 A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu nesta terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional...