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Senado Federal
Senado Federal 18/01/2024 - 16h59
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Senado Federal 18/01/2024 - 10h29
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...
Senado Federal 17/01/2024 - 22h20
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
Senado Federal 17/01/2024 - 18h00
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...
Senado Federal 17/01/2024 - 15h50
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Senado Federal 17/01/2024 - 14h47
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Senado Federal 16/01/2024 - 22h30
Lei regulamenta serviços de praticagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...
Senado Federal 16/01/2024 - 16h54
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado Federal 15/01/2024 - 19h43
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
Senado Federal 15/01/2024 - 18h38
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Senado Federal 15/01/2024 - 17h34
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Senado Federal 12/01/2024 - 14h48
Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Senado Federal 12/01/2024 - 12h24
Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...
Senado Federal 12/01/2024 - 11h15
Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria' Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...
Senado Federal 11/01/2024 - 18h44
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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