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Senado Federal
Senado Federal 06/02/2024 - 11h15
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Senado Federal 05/02/2024 - 18h52
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...
Senado Federal 05/02/2024 - 16h40
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Senado Federal 05/02/2024 - 11h06
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Senado Federal 05/02/2024 - 10h03
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Senado Federal 02/02/2024 - 16h57
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
Senado Federal 02/02/2024 - 14h47
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
Senado Federal 02/02/2024 - 11h25
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
Senado Federal 01/02/2024 - 21h52
No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...
Senado Federal 01/02/2024 - 16h20
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...
Senado Federal 01/02/2024 - 14h05
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Senado Federal 01/02/2024 - 13h00
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
Senado Federal 31/01/2024 - 16h22
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024 O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...
Senado Federal 31/01/2024 - 13h03
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...
Senado Federal 30/01/2024 - 14h01
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...
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CNPJ 41.709.425.0001-51
Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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