Decisões firmes da Justiça trazem alento para famílias vítimas de violência: Ministério Público conseguiu quase 100 anos de condenação em dois casos de feminicídio

Eram 11 horas da manhã de uma sexta-feira quando a aposentada dona Genilda Ferreira da Cruz conversou com a filha Rosângela Siqueira de Almeida, de 39 anos, pela última vez. Ela convidou sua filha, que mora em Monte Negro, a se juntar a ela para o fim de semana em Jaru, uma distância de 250 quilômetros de viagem. Rosângela, que era uma sitiante e dona de um pequeno comércio, explicou que tinha muitos assuntos para resolver e não poderia visitar os pais naquele fim de semana. Genilda não sabia o motivo, mas insistiu para que a filha fosse, pois ansiava por sua companhia.

"Eu não sei explicar, havia algo estranho que não parava de me incomodar. Quando cheguei à rua, estava agoniada e decidi ir até a rodoviária para comprar uma passagem para o dia seguinte, pois eu precisava estar com minha filha", contou Genilda.

No dia seguinte, Genilda embarcou para Ariquemes, onde teria que fazer uma troca de ônibus para chegar até Monte Negro. Sem motivo aparente, a viagem demorou mais do que o normal, e Genilda acabou perdendo o primeiro horário de ônibus que tinha planejado. Ela teve que esperar quase três horas para finalmente seguir até o seu destino.

             Dona Genilda

Ela relata que a sensação estranha que sentia estava cada vez pior. Tudo a incomodava, até mesmo as constantes paradas do ônibus, que estava lotado de passageiros. De repente, no meio do caminho, o telefone tocou. Era sua filha mais nova chorando ao telefone.

Assustada, Genilda insistiu para que a filha contasse o que estava acontecendo, até que a jovem disse: "Mãe, mataram a Rose!" A aposentada começou a gritar dentro do ônibus. Recebeu apoio do motorista e dos passageiros e seguiu transtornada durante o restante da viagem.

Ao chegar na casa da filha, Genilda ficou ainda mais abalada ao ver sangue espalhado pelo pátio até a entrada da residência. A perícia estava trabalhando no local e não permitiu acesso ao corpo de Rosângela, que estava caído ao lado da cama.

                Rosângela foi morta aos 39 anos

A mãe relata que, ao chegar no velório, sentiu-se culpada por não ter podido ajudar a filha. Após uma pausa para conter a emoção e secar as lágrimas, dona Genilda diz que carrega um vazio no coração e uma dor que nunca vai acabar. "Essa condenação de 58 anos aliviou um pouco, mas não é fácil, não. Essa dor que sinto vai para o túmulo junto comigo, não tem jeito, não tem como", sussurrou pausadamente com a voz embargada.

Edinilton Siqueira de Almeida, pai de Rosângela, pouco fala e tenta conter a emoção ao comentar sobre a saudade que sente. Conta que perdeu a noção de tudo quando soube que a filha tinha sido assassinada. "Eu só lembro que abri os olhos no hospital depois que vi o corpo de minha filha no caixão. A gente quando perde um filho de uma doença, em um acidente, se conforma rápido, mas do jeito que aconteceu com essa menina aí, pai nenhum se conforma", contou Edinilton com os olhos voltados para o vazio e interrompendo a conversa.

                 A família de Rosângela ainda sofre com o crime 

Um telefonema avisando que estava saindo para uma festa com amigos foi a última coisa que Grace Maria de Souza conseguiu ouvir de sua filha, Vitória Beatriz de Souza Franco. A mãe escolheu esse nome para a jovem porque considerou o nascimento da filha um verdadeiro milagre.

Ela relata que todo o período de gravidez foi complicado e difícil, mas com muito cuidado e zelo, o parto acabou ocorrendo sem anormalidades, e a filha veio ao mundo com saúde. A alegria da família foi ainda maior quando Vitória teve seu primeiro filho e depois mais dois.

            Vitória foi mais uma vítima de assassinato. O autor do crime, o seu ex-companheiro. 

"Aquelas três crianças encheram nossa casa pequena e simples de alegria e amor. Minha Vitória sempre foi amorosa e atenciosa com as crianças e sempre contava com minha ajuda quando surgiam dificuldades", comentou ao falar sobre o carinho de sua caçula com seus netos.

No dia seguinte, ao saber do assassinato de Vitória, Grace conta que não sabe definir o que sentiu no momento da trágica notícia. "Eu, na verdade, nem lembro direito, foi algo inexplicável. Uma sensação de impotência, vazio, como se o chão tivesse desaparecido. Ouvi dizer que ela foi morta de maneira muito cruel, mas parecia que era algo da minha cabeça, que não era verdade o que estavam dizendo", explicou com a voz rouca, muito baixa, quase incompreensível.

            Dona Grace ainda não aceita a perda da filha, Vitória, tão jovem. 

A dor de Grace é ainda maior quando ela relata a maneira cruel como o assassino agiu. Vitória levou mais de 20 facadas, e antes de ir embora, o criminoso deixou a faca cravada no pescoço da vítima.

"Até mesmo os policiais ficaram impressionados com a crueldade", comentou Thaene, irmã de Vitória, que estava sentada ao lado da mãe durante a entrevista. Ela diz que o crime foi um choque para a família, pois tanto Vitória quanto os irmãos eram bem conhecidos e queridos pelos vizinhos no bairro onde moravam.

            Dona Grace e Thaene, irmã de Vitória

"Nosso avô foi pastor no bairro, então todos nos conhecem desde pequeninos. Ela era uma pessoa muito comunicativa, popular mesmo. Olha, foi uma comoção geral. O que a gente sabia dela com o marido é que ele era muito ciumento, mas nunca ninguém, nem ela, nos contou nada de que ele tenha agredido ela. Eles moraram juntos por dois anos", disse Thaene. Ela argumenta que foi uma perda irreparável e que, mesmo que o assassino pegasse pena perpétua, nada traria Vitória de volta. "É algo que ficou marcado. Vamos ver os filhos dela crescerem, e, infelizmente..."

A conversa foi interrompida quando Thaene começou a chorar e, em seguida, pediu desculpas.

          Thaene ainda sente falta da irmã 

As lágrimas também encheram os olhos da mãe de Vitória, que complementou a frase de Thaene, dizendo: "As crianças sentem muito a falta dela. Elas saem para fora de casa à noite, olham para o céu e dizem que a estrela mais brilhante é a mãe. Isso dói", concluiu Grace, incapaz de prosseguir com a fala.

As promotoras do Ministério Público de Rondônia, Tereza de Freitas Maia Cotta e Natálie Dell Carmem Maranhão, afirmam que os assassinatos de Rosângela e Vitória foram cometidos por criminosos frios e psicopatas. Natálie, que participou do julgamento que condenou Oséias Fernandes Souza, assassino de Rosângela, a 58 anos de prisão, enfatiza: "Eles agiram com crueldade e frieza, não deram chance de defesa às vítimas e não pensaram nos filhos ou nas famílias delas".

        Promotora Tereza fala sobre o caso 

Ela também aponta o perfil sorrateiro de Oséias, que nunca teria agredido fisicamente Rosângela, muito menos ameaçado de morte. "Isso é uma característica terrível dos psicopatas. Eles não formam nenhum vínculo emocional ou sentem empatia por ninguém, por isso a morte cruel, sem se importar com o quanto isso vai destruir uma pessoa e sua família", argumenta Natálie Maranhão.

A promotora Tereza Cotta, que conseguiu uma condenação de 40 anos para Wesley Daniel Barboza Carvalho, assassino de Vitória Franco, reforça as palavras de sua colega Natálie. "A frieza e a crueldade foram comportamentos claramente demonstrados por Wesley durante o julgamento. Ele sequer demonstrou arrependimento pelo que fez ou compaixão pelos filhos da vítima e seus familiares que compareceram ao julgamento", enfatiza Tereza.

         Promotora Natálie durante entrevista 

Ela destaca ainda que Wesley não esboçou nenhuma reação quando ouviu a acusação enfatizar o fato de ele ter deixado a faca cravada no pescoço da vítima. Muito menos se importou com a condenação de 40 anos de prisão. "Quase meio século de prisão não significa que o réu recebeu a condenação que merecia, mas para o Ministério Público, é um sentimento de dever cumprido ao ver a família comemorar que a Justiça foi feita", suspira a promotora Tereza Cotta.

DADOS OFICIAIS

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 aponta que o número de feminicídios em 2022 aumentou em 6,1%. Rondônia liderou o ranking de feminicídios com uma taxa de 3,1 casos para cada 100 mil mulheres, juntamente com outras formas de violência contra meninas e mulheres que também cresceram no mesmo período.

          Divulgação/Luana Carvalho

Rondônia também se destacou em 2022 nos casos de homicídios com vítimas do sexo feminino, com uma taxa de 11,9 casos por 100 mil mulheres. No mesmo ano, a taxa nacional foi de 3,9.

Em 2022, o número 190 recebeu quase duas chamadas por minuto denunciando violência doméstica. Houve um aumento de 7,9% nos registros de ameaças, 5,7% nas lesões corporais, enquanto os crimes de assédio sexual e importunação sexual aumentaram em 49,7% e 37,8%, respectivamente.

Os dois novos tipos de crimes, perseguição (stalking) e violência psicológica, inseridos no Código Penal em 2021, tiveram registros de 56.560 ocorrências para casos de perseguição e 24.382 ocorrências de violência psicológica. Em Rondônia, o índice de perseguição subiu de 5% para 40,2%.

Apesar dos dados consistentes e alarmantes relacionados aos feminicídios, especialistas destacam a necessidade de sensibilização das autoridades policiais e dos órgãos governamentais para a implementação de políticas públicas que enfrentem o problema em toda a sua extensão.