Terça, 29 de Setembro de 2026 22:38
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Câmara dos Deputados

Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 07h30
Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições s...
Comissão aprova proposta que torna Cerro Azul (PR) a “capital da ponkan”
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 03h46
Comissão aprova proposta que torna Cerro Azul (PR) a “capital da ponkan” Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ...
CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 03h46
CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 03h46
Comissão aprova projeto que obriga poder público a se esforçar para localizar parentes de falecidos Billy Boss/Câmara dos Deputados Luizão Goulart recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...
Comissão aprova criação da Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 03h45
Comissão aprova criação da Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, Luizão Goulart A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...
Projeto prevê isonomia a todas as crenças religiosas em políticas de apoio ao turismo
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 03h45
Projeto prevê isonomia a todas as crenças religiosas em políticas de apoio ao turismo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Alves O Projeto de Lei 2437/22 determina que o poder público trate de ...
CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 03h45
CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...
Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 03h44
Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo mater...
Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 03h42
Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...
Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 03h42
Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reeleg...