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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h00
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h00
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 11h40
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 10h15
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 08h25
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a Medida Provisória 116...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 06h50
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 18h30
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de program...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 17h25
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 16h35
Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de Lei 3...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 15h55
Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022 Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 15h50
Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fo...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 11h35
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 10h35
Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 10h15
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 09h20
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animai...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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