Segunda, 28 de Setembro de 2026 09:32
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Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 14h05
Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deli...
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h55
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana...
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h05
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h55
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h20
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...
Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h15
Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h00
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 11h35
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 09h50
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 09h40
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 09h35
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 08h05
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 06h50
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...
Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 20h25
Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmant...
Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 20h10
Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de...