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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 13h20
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 13h20
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos d...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 12h55
Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 6...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 12h00
Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia Breno Esaki/Agência Saúde DF Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, ...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 12h00
Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 09h45
Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais ...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 09h40
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio L...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 08h05
Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% ...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 07h05
Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos O Projeto d...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 06h45
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde =Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nest...
Câmara dos Deputados 03/04/2023 - 18h25
Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados recebe iluminaçã...
Câmara dos Deputados 03/04/2023 - 17h50
Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo Durante sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de orçamento para financiar po...
Câmara dos Deputados 03/04/2023 - 16h40
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remun...
Câmara dos Deputados 03/04/2023 - 16h05
PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à Co...
Câmara dos Deputados 03/04/2023 - 16h00
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais ...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
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