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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 10h20
Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), o...
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 10h20
Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 10h15
Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteli...
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 09h40
Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 09h05
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanci...
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 07h35
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Cai...
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 07h25
Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 19h10
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenç...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 18h25
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 17h10
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento,...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 17h10
Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 16h20
Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerai...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 16h20
Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 14h30
Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com def...
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 14h25
Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros p...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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