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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 20h45
Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 19h41
Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 18h39
Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 17h33
Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 16h25
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 15h23
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 14h19
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h06
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 09h59
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 08h50
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 07h45
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 19h51
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 18h49
Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 17h43
Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 14h29
Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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