Sexta, 25 de Setembro de 2026 19:54
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Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 16h29
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 13h10
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 11h02
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 09h58
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 18h59
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos Proposta está em análise da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 17h53
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 15h44
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h58
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 15h47
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 13h37
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 12h31
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 11h25
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 10h22
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 09h16
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 08h10
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados