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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 13h53
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h40
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h30
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 21h31
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h36
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 22h36
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 21h32
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 19h18
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h40
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 08h14
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 21h42
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 18h28
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 15h13
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 14h05
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 21h51
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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