Sexta, 25 de Setembro de 2026 11:59
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Câmara dos Deputados

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Câmara 22/01/2025 - 15h30
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro
Câmara 22/01/2025 - 14h27
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara 22/01/2025 - 13h20
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Câmara 22/01/2025 - 09h01
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher
Câmara 21/01/2025 - 18h59
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Câmara 21/01/2025 - 17h53
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul
Câmara 21/01/2025 - 16h46
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul A Câmara ainda analisa a proposta
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Câmara 21/01/2025 - 15h42
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Câmara 21/01/2025 - 13h31
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Câmara 21/01/2025 - 12h25
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Câmara 21/01/2025 - 09h13
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Câmara 20/01/2025 - 21h16
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Câmara 20/01/2025 - 20h11
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara 20/01/2025 - 18h00
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Câmara 20/01/2025 - 13h40
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado