Sexta, 25 de Setembro de 2026 12:00
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara 24/01/2025 - 16h29
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude
Câmara 24/01/2025 - 13h13
Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata
Câmara 24/01/2025 - 12h08
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública
Câmara 24/01/2025 - 11h00
Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Câmara 24/01/2025 - 09h55
Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município
Câmara 23/01/2025 - 22h00
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro
Câmara 23/01/2025 - 18h45
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas
Câmara 23/01/2025 - 16h33
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público
Câmara 23/01/2025 - 14h22
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
Câmara 23/01/2025 - 13h18
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo
Câmara 23/01/2025 - 11h05
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor
Câmara 23/01/2025 - 09h59
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores
Câmara 23/01/2025 - 08h52
Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Câmara 22/01/2025 - 19h50
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Câmara 22/01/2025 - 18h49
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara