Sexta, 25 de Setembro de 2026 07:16
1153045355

Câmara dos Deputados

Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Câmara 13/03/2025 - 09h10
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário Câmara analisa o projeto de lei
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Câmara 13/03/2025 - 01h35
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar Proposta pretende coibir obras federais inacabadas
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
Câmara 12/03/2025 - 16h55
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Câmara 12/03/2025 - 13h34
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara 12/03/2025 - 09h14
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara 11/03/2025 - 16h59
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Câmara 11/03/2025 - 14h49
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara 11/03/2025 - 13h43
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara 11/03/2025 - 11h34
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Câmara 11/03/2025 - 09h24
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Câmara 10/03/2025 - 21h25
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Câmara 10/03/2025 - 20h22
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Câmara 10/03/2025 - 18h10
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Câmara 10/03/2025 - 14h50
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Câmara 10/03/2025 - 12h35
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto