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21/03/2025 - 17h15
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
Câmara
21/03/2025 - 15h09
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Câmara
21/03/2025 - 12h58
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara
21/03/2025 - 10h45
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Câmara
20/03/2025 - 18h29
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Câmara
20/03/2025 - 17h23
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
20/03/2025 - 15h12
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
20/03/2025 - 14h05
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
20/03/2025 - 13h04
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
20/03/2025 - 09h40
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
20/03/2025 - 08h31
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Sessão está marcada para as 9 horas
Câmara
20/03/2025 - 07h26
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
19/03/2025 - 21h42
Motta diz que a democracia é inegociável e que a Constituição é sua bússola
Presidente da Câmara discursa em sessão comemorativa dos 40 anos da redemocratização do Brasil
Câmara
19/03/2025 - 20h35
Lafayette de Andrada é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Demais ocupantes da Mesa Diretora do colegiado serão escolhidos posteriormente
Câmara
19/03/2025 - 18h20
Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais
Proposta concede dedução de Imposto de Renda até 2030; a Câmara dos Deputados avalia a sugestão
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