Domingo, 27 de Setembro de 2026 09:42
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Senado Federal

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada
Senado Federal 23/12/2022 - 10h20
Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...
Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
Senado Federal 22/12/2022 - 16h55
Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/...
Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal 22/12/2022 - 16h30
Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executado...
CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma
Senado Federal 22/12/2022 - 16h20
CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rous...
Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis
Senado Federal 22/12/2022 - 15h25
Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis Foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão desta quinta-feira (22) os quatro vetos que restava apreciar da Medida Provisória (MP) nº 1.085,...
Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional'
Senado Federal 22/12/2022 - 15h15
Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensate...
Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios
Senado Federal 22/12/2022 - 15h15
Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de ...
Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023
Senado Federal 22/12/2022 - 14h25
Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023 Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis de senadores, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (22), os vetos...
CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios
Senado Federal 22/12/2022 - 14h10
CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...
Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição
Senado Federal 22/12/2022 - 12h20
Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal 22/12/2022 - 11h55
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
Senado Federal 22/12/2022 - 10h50
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...
Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada
Senado Federal 22/12/2022 - 09h30
Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
Senado Federal 22/12/2022 - 08h40
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...
Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador
Senado Federal 21/12/2022 - 22h45
Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de uma sessão especial para celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jo...