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Senado Federal

CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos
Senado Federal 17/02/2023 - 08h30
CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal...
Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico
Senado Federal 17/02/2023 - 08h20
Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nac...
Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos
Senado Federal 17/02/2023 - 08h05
Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui ...
Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 17/02/2023 - 08h05
Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional Inconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local, como o frevo, o maracatu e os bonecos gigantes...
CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico
Senado Federal 16/02/2023 - 17h45
CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico Com quatro matérias aguardando tramitação, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deverá escolher nos próximos dias seu novo presidente para ...
Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância
Senado Federal 16/02/2023 - 17h35
Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possib...
Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular
Senado Federal 16/02/2023 - 16h45
Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataS...
Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização
Senado Federal 16/02/2023 - 14h00
Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. S...
CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras
Senado Federal 16/02/2023 - 10h00
CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras Entre os 14 colegiados permanentes do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem a atribuição de opinar sobre matérias relacionadas ...
PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU
Senado Federal 16/02/2023 - 07h50
PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da Uniã...
Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros
Senado Federal 15/02/2023 - 18h40
Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros Eleito presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami nesta quarta-feira (15), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prometeu um trab...
IFI: inflação crescente e política fiscal 'em compasso de espera' impedem queda dos juros
Senado Federal 15/02/2023 - 17h15
IFI: inflação crescente e política fiscal 'em compasso de espera' impedem queda dos juros O debate sobre a taxa básica de juros da economia brasileira é assunto do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro, divulgado n...
Projeto proíbe trote universitário abusivo
Senado Federal 15/02/2023 - 16h05
Projeto proíbe trote universitário abusivo O Senado deve voltar a discutir nessa legislatura a proibição da prática de qualquer tipo de trote universitário que possa colocar em risco a saúde...
Maioria é contra facilitar acesso a armas, revela DataSenado
Senado Federal 15/02/2023 - 16h00
Maioria é contra facilitar acesso a armas, revela DataSenado Tema que está constantemente na lista das principais preocupações dos brasileiros, inclusive  nas eleições de 2022, a segurança pública recebeu ate...
Senado Federal 15/02/2023 - 15h25
MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Após o feriado de Carnaval, o Senado deve apreciar a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos...